Este ano, o 25 de Abril de 1974 celebrou 47 anos. Após essa data histórica, em diferentes níveis, o conceito de liberdade ganhou uma nova expressão, felizmente. Mas será que ao dia de hoje podemos afirmar que existe total liberdade e igualdade? Ou será que vivemos num sistema desigual e opressor, em que apenas uma ínfima parte da população é beneficiada?

Uma coisa é certa: o actual sistema conduziu a um nível de endividamento histórico. Nunca o país esteve tão endividado na sua história. No final do primeiro trimestre de 2021, a dívida pública portuguesa representava 137% do PIB (ver Figura 1). No final de 1974, no rescaldo de guerras coloniais em várias frentes, a dívida pública representava apenas 14% do PIB; desde então, a dívida pública subiu 123 pontos percentuais!

Figura 1

Porquê este crescente endividamento após 1974? Foi para beneficiar o povo, ou para benefício de um conjunto de indivíduos?

Nos últimos anos, assistimos a uma pletora de conspícuos “empresários”, quase sempre provenientes da área do metro quadrado, seja de habitações ou terrenos, licenciados ao postigo, a desfilarem no edifício da democracia, com o propósito de responderem sobre os milhares de milhões de euros que obtiveram de crédito da nossa banca, quase sempre sem garantias, utilizando sempre uma regra: se é incobrável, a dívida é de todos nós; se corre bem é deles!

Tudo isto debaixo do olho de um exército de supervisores, auditores e conselhos fiscais, e sabe-se lá mais o quê; ainda por cima, nas inquirições dos ilustres deputados, surgem sempre ataques de amnésia; ou então respondem num tom jocoso, chasqueando dos néscios que pagam impostos!

Este é o plangente cenário que os nossos filhos e netos enfrentam agora e no futuro. Uma proporção crescente dos seus impostos serve para pagar esta monstruosa dívida pública que não cessa de registar novos máximos (hoje, olhando para os dados mais recentes de Agosto de 2021, situa-se nos 273 mil milhões de Euros).

Para agravar a situação, quando entram no mercado de trabalho são “convidados” a contribuir para o esquema em pirâmide denominado Segurança Social. Este sistema público de pensões apresenta duas diferenças em relação ao ínclito falecido Sr. Madoff: (i) a adesão é forçosa; ao contrário do Sr. Madoff, este prometia retornos seguros através de um método secreto, infalível e tecnicamente sublime; (ii) a saída do sistema só está autorizada numa determinada idade, que a cada “espectacular reforma” é empurrada lá para a frente, um dia destes aos 80 anos; o Sr. Madoff dizia que o cliente nunca mais poderia voltar ao clube.

O actual mercado de trabalho não permite qualquer ascensão social em Portugal. Para um salário de 1.000 Euros brutos – um dia destes dizem-nos que já se trata de um milionário -, o estado arrecada 37% do montante despendido pelo empregador privado (ver Figura 2). O nosso jovem ainda não começou a comer, a divertir-se ou a deslocar-se, tudo actividades sujeitas a uma avalanche de tributos e taxas – no final, mais de 60% fica nas mãos do estado. Depois surpreendem-se que os jovens decidam sair daqui à primeira oportunidade!

Figura 2

A geração que liderou a mudança de regime beneficiou ao longo de anos de baixos impostos e escassa regulação: pôde enriquecer e acumular capital. Para a nova geração o oposto de tudo isto. 

Hoje, inseridos na União Europeia, temos desconhecidos comissários europeus – na sua maioria políticos falhados, que encontram aí uma reforma dourada –, que produzem milhares de páginas de legislação, sem qualquer controlo democrático, pois ninguém os conhece ou os pode castigar com o seu voto, e que são responsáveis pela destruição de milhares de pequenos negócios ou não aparecimento de novos projectos.

Um jovem que tente empreender é morto à nascença, não tem a mínima hipótese. Caso seja caturra e logre prosperar, os reguladores sectoriais encarregar-se-ão de o exterminar ou impedir que ganhe dimensão. Será obrigado a cumprir uma infinidade de normas e regras que restringem a comercialização ou incrementam substancialmente os custos, ocupando-o, ao mesmo tempo, com uma panóplia de papéis e burocracias, em lugar de se ocupar em satisfazer o cliente. Caso não cumpra – a legislação está escrita com esse propósito – será multado e perseguido sem qualquer benevolência: multas e sanções será o prato servido.

Em que conjuntura vive? Que ideias ou medidas prosperam? 

• Paraísos fiscais diabolizados – bom mesmo é o inferno fiscal em que isto se tornou;
• Crescente legislação relacionada com o branqueamento de capitais, com âmbito alargado (agora até os cofres nos bancos deixaram de ser anónimos) e sanções agravadas;
• Incremento permanente das taxas de imposto – agora concertadas entre estados; vejam-se as propostas fiscais da nova administração norte-americana.

Os seus rendimentos não escaparão à malha do fisco. Este agora dispõe de poderes mais alargados; a nível internacional, beneficia de trocas de informações com todos os estados do globo; no futuro, terá ainda mais informação, em resultado do fim do anonimato do dinheiro físico ou das contas bancárias em certas partes do mundo. Com as moedas digitais dos bancos centrais, todas as entradas e saídas da sua carteira digital serão sujeitas à vigilância permanente de um enorme Big Brother. Não terá escapatória!

O actual sistema em que vivemos entregou a soberania monetária ao Banco Central Europeu (BCE); o que nos trouxe? Juros a 0%, não reflectindo a procura e oferta por poupança, e uma cascata de crédito, resultando numa subida vertiginosa do preços das casas, impossibilitado qualquer jovem de adquirir casa própria; e caso decida avançar para a loucura, endivida-se até à sepultura. 

Um sistema de reservas fraccionadas, um esbulho de propriedade privada, concentrado numa única entidade, como é caso do BCE, permite um enorme esquema piramidal que envergonharia o falecido Sr. Madoff. A máquina de inflação tornou-se gigantesca, permitindo financiar os grandiloquentes programas da União Europeia, como é caso da Bazuca Europeia.

Alguém julga que é gratuito, que o dinheiro cairá do céu?
Obviamente, será pago com inflação.

Esta insanidade monetária já se reflecte e bem no preço de bens essenciais, apesar de sistematicamente negado pelos bancos centrais, no presente ano – ver Figura 4 – temos, de forma aproximada e medido em USD, a Aveia a subir 103%, o Petróleo 73%, o Café 60%, o Açúcar 21%! A inflação já é uma realidade e irá destruir por completo o poder aquisitivo do dinheiro, afectando em particular os mais débeis da sociedade, precisamente os mais jovens – aqueles que estão longe da impressora.

Figura 3

Os que ao longo da vida logrem poupar não conseguirão obter um depósito no banco que compense a erosão causada pela inflação, em resultado da repressão financeira decretada pelos bancos centrais – juros 0% é a sua receita permanente, com o único propósito de salvar estados falidos, incapazes de suportar uma microscópica subida das taxas de juro. Eis o milagre europeu que nos é servido todos os dias nas TVs: panegíricos ao BCE e à genialidade dos seus governadores. Os mesmos que irão abrir caminho a uma inflação galopante, provocando uma profunda crise e devastando por completo os mais desfavorecidos.

Vivemos assim num sistema perfeitamente desigual, criado e desenhado para alimentar apenas os que fazem parte dele.

Qual o futuro para as novas gerações?